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Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJRS 50022141620218210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal da Comarca de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8acaa0ebfa30d8703089054273a2d77bbe257c5d17e7b509ae6592bd6e42c121

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-02-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-02-23 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2021-04-13 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:46.969143345Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210209115409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8acaa0ebfa30d8703089054273a2d77bbe257c5d17e7b509ae6592bd6e42c121

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-02-23
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2021-02-22
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-09
Distribuição (TPU 26)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2021-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T15:14:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  2. 2021-02-22T18:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-22T18:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-02-09T13:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-02-09T13:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-02-09T11:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-04-13T14:57:28.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  8. 2021-04-13T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-02-09T19:19:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-02-09T19:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-02-09T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.