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TJPE — 00000010919788170001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18fa3126e22948e4bd5db8445849ea68e5a28563367d094f99d5f9d128bcca94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1978-01-02 a 2021-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-03-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2010-03-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2010-03-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2010-03-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1978-01-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1978-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2013-03-15T14:25:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}
  3. 2010-03-26T11:14:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  4. 2010-03-26T11:17:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  5. 2010-03-26T11:20:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  6. 2010-03-26T11:23:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  7. 2021-06-03T15:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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