TRE-BA — 00000688120166050117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f178affe65354c7ba61a04ec04be2baaf09e27af50ae1b6c81d20bc94a119e8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2017-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-14
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-14T11:38:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-09-14T11:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000367520246240001 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000447020266050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000131720186140051 — Processo Administrativo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 51ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL