TRF5 — 00000429520234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0187057608fa966aa2aa6adaed7150737469777358c7d743477d1040d18818aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oncológico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T08:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-09T08:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-20T17:16:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2023-03-21T08:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-21T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-28T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-29T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-02T09:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-05T11:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-28T17:27:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-28T17:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-28T17:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-26T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-27T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01T00:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-01T00:04:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-08T10:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-05T11:17:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-27T10:30:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-01T00:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00466481520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08014448120268230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJPR — 00000151620268160202 — Ação Civil Pública · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00359270420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00086531520128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003828820218250000 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003773720228250063 — Recurso Especial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência