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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-PI 00000082520196180026

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30f41d72efe1c842cfa5bb434fed1b4a59d86ce3fa05ed036f44a14214bcdf1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-02-25 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-23 no assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2022-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-01
Conclusão (TPU 51)
2022-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-02
Conclusão (TPU 51)
2021-05-20
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T13:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
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  }
}
  2. 2019-05-31T11:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  3. 2021-02-24T09:05:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
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  4. 2021-02-25T10:02:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  5. 2021-02-25T10:02:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "codigo": "14439",
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  6. 2021-09-02T13:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14439",
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  7. 2022-05-14T22:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
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  8. 2022-07-01T10:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
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  9. 2019-05-15T14:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
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  10. 2019-08-15T08:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  11. 2019-08-16T10:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  12. 2021-02-23T11:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  13. 2021-05-20T10:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  14. 2019-05-31T11:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  15. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  16. 2019-08-14T08:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  17. 2021-02-24T09:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  18. 2021-02-25T10:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  19. 2021-02-25T10:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  20. 2021-02-25T10:02:16.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  21. 2021-09-10T11:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  22. 2022-05-16T19:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  23. 2022-07-01T15:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  24. 2022-07-20T13:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  25. 2022-07-20T13:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.