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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00063324420098210151

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Palmares do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d41ea316633a665fba0c3c501263bbbcb226a27e6bd2dcfb0edc29641c7003

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-09 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-11-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-11-07 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-11-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-16 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-30
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-18
Prescrição (TPU 11878)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-06-24
Remessa (TPU 123)
2015-06-15
Recebimento (TPU 132)
2015-02-20
Recebimento (TPU 132)
2014-11-18
Recebimento (TPU 132)
2014-10-07
Recebimento (TPU 132)
2013-06-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-16T17:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-17T15:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2012-07-09T17:28:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-11-06T09:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2012-11-07T09:26:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2015-06-24T16:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2009-03-17T13:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-03-17T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-04-01T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-07-02T16:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-07-08T09:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-09T09:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-30T10:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-08-03T18:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-11T18:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-24T18:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-05-19T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-06-04T16:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-07T10:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-18T12:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-20T11:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-06-15T13:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-11-18T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-11-18T08:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-11-18T08:37:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  26. 2015-11-18T09:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-01-30T18:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-02-12T01:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.