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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT3 00000092420135030025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0047ec073826599043060fc25dab0b9f32f1ba157d98f1bfc5e3783a27451390

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000092420135030025 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0047ec073826599043060fc25dab0b9f32f1ba157d98f1bfc5e3783a27451390. SHA-256 do comentário: 2749ac534f7aa36170c116d2a6ef4a7315e3394309eb6baffbc0834edc504ccc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2013-11-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-12-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2015-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2015-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2015-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2015-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2015-09-11 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2016-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2016-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2023-10-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-21 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-12-04 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-30 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:26.426997023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0047ec073826599043060fc25dab0b9f32f1ba157d98f1bfc5e3783a27451390

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Recebimento (TPU 977)
2023-10-26
Remessa (TPU 123)
2017-03-28
Recebimento (TPU 977)
2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-11
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-09-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  3. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-11-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.