TRE-RJ — 06000018720216190154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aff591d5c922de16cd55d7f47b85f528da9828faff472543bafef2dada554e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2021-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-12
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas
- 2021-01-12T13:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2021-01-12T13:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2021-01-12T17:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-22T15:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-26T00:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-12T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2021-01-12T13:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2021-01-12T15:17:41.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-18T14:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-25T23:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-26T00:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-26T00:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-06-17T23:20:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-06-17T23:20:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-06-17T23:39:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-06-17T23:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15199", "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000712620216120049 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- TJAP — 00024242720188030001 — Execução da Pena · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-CE — 06001036120226060017 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MS — 06000709720226120019 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SP — 06000229420206260189 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
- TRE-MG — 06000091120206130334 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000092020246130318 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TRE-GO — 06000278820206090028 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS