Wiki Jurídica

TSE — 06000200320206240021

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e6f8dbf97472490d50b0f012a04f2371d495acfe2091b061e7d9dfb52e6976c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-17
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Recebimento (TPU 132)
2021-05-13
Recebimento (TPU 132)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-17T16:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-20T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-13T13:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-17T18:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-17T14:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-17T14:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-17T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-18T18:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-25T09:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-25T19:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-26T19:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-26T19:35:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-06-26T20:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-26T20:50:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-03-25T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-03-25T13:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-04-20T16:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-05-13T11:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-14T15:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-05-17T16:35:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  21. 2021-05-19T09:43:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-05-19T09:43:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.