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Inquérito Policial — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00000419520196110030

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7824e4c206a2f1d183c45a3c77ff3b17ac3d012cc59a1aab982e8e38dfb7df0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-09-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-06-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:36.157854639Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-03T10:29:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7824e4c206a2f1d183c45a3c77ff3b17ac3d012cc59a1aab982e8e38dfb7df0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2021-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-11
Definitivo (TPU 246)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-17
Publicação (TPU 92)
2019-09-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-03T10:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-11T11:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-12T07:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T10:21:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-09-04T07:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-09-17T11:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-19T06:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-06-23T07:48:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  9. 2021-05-31T10:20:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  10. 2021-05-31T10:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-03T08:07:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-09-03T10:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-11T11:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-16T07:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-16T07:31:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2020-06-23T07:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-08-11T07:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-11T08:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.