Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000017420196190181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76052f2c23970bd0b37a64148b355a0df44c8daf923ade90680121e339c3a2cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-09 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-17 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T12:45:30.112000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191106143734
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 76052f2c23970bd0b37a64148b355a0df44c8daf923ade90680121e339c3a2cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-06 a 2020-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-06T14:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2019-11-12T12:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-06-12T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-06-09T15:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-06-09T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-06-23T14:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2019-11-06T14:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-05-21T12:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-05-21T12:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-06-17T12:13:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-07-09T01:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-07-14T15:14:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2020-07-14T15:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000065220266190181 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- TRE-RJ — 06000057720246190071 — Direitos Políticos · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-RJ — 06000837320206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL