TJRS — 50056677920178210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af180000d63185ca5fd8c1c84478fbe49f78169b03327a63da8ea129dc329f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-18 a 2022-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-06T21:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-10T17:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-10-16T17:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-16T17:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-08T10:04:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2019-04-26T16:52:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-04-26T16:52:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-05-06T21:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-30T11:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T11:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T17:23:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-13T17:23:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-21T13:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21T13:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T11:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T11:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T13:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T13:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00002476020178110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR