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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50157984520198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803ac598d67011db2f788cf6ae0e709b2b59d672642f623c517530254ebdbf38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-08-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-09-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2022-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-10
Recebimento (TPU 132)
2022-07-09
Documento (TPU 581)
2022-07-09
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-29
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-29
Remessa (TPU 123)
2019-10-21
Recebimento (TPU 132)
2019-09-06
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Conclusão (TPU 51)
2019-08-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-09T18:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-09-29T16:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-29T16:22:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-08-09T15:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-08-23T17:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-07-09T18:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-08-12T17:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-19T18:01:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-08-23T17:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-06T17:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-21T11:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-10-21T10:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-07-10T03:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.