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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJMT 00000020720168110105

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52e204cd270deb71a695384423b7c6e1acf6f77bfe3fc33aff3ba2978ab3e78

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000020720168110105 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crime Tentado | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 398 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d52e204cd270deb71a695384423b7c6e1acf6f77bfe3fc33aff3ba2978ab3e78. SHA-256 do comentário: 85d471298f3d9d04d1afa183ad932e4976c41cd9f946e6d37e199047ae5232d5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 398 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-15 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  3. 2026-03-20 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  4. 2026-03-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  5. 2026-05-06 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  6. 2026-05-06 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  7. 2026-06-16 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  8. 2026-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  9. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  10. 2026-06-22 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  11. 2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  12. 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  13. 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  14. 2026-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  15. 2026-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  16. 2026-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  17. 2026-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  18. 2026-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T03:51:05.459000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160102000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d52e204cd270deb71a695384423b7c6e1acf6f77bfe3fc33aff3ba2978ab3e78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 398 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-02 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02
Mandado (TPU 106)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Mandado (TPU 985)
2026-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-30
Provisório (TPU 245)
2026-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-24
Provisório (TPU 245)
2026-07-15
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 398. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-02T15:35:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  2. 2016-01-02T15:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  3. 2016-01-02T15:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  4. 2016-01-02T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  5. 2016-01-29T17:32:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  6. 2016-01-29T17:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  7. 2016-01-29T17:32:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  8. 2016-01-29T17:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  9. 2016-02-16T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  10. 2016-02-26T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  11. 2016-02-26T15:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  12. 2016-02-26T15:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  13. 2016-02-26T15:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  14. 2016-02-26T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  15. 2016-02-26T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  16. 2016-02-26T15:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  17. 2016-02-29T14:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  18. 2016-02-29T15:32:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  19. 2016-03-02T14:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  20. 2016-03-02T16:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  21. 2016-03-02T16:48:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  22. 2016-03-04T16:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  23. 2016-03-04T17:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  24. 2016-03-04T17:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
  25. 2016-03-18T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2016-03-21T12:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2016-03-21T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-04-04T14:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-04-04T14:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2016-04-12T17:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2016-04-12T18:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-04-14T13:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-04-15T16:16:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-04-15T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-04-15T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-04-18T13:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-05-30T16:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-06-02T16:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2016-06-15T13:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2016-06-15T15:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.