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TJMS — 00000154019948120043

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0465a446f39cb000373b0d941114ba96c8b837ed902fad18d6bd72d8f04be30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-08-31 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Definitivo (TPU 246)
2023-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-16: Publicação (TPU 92)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Recebimento (TPU 132)
2023-06-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compromisso

Ver outros registros do assunto TPU 9606

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-08-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-09T14:22:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-09T14:22:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2019-03-07T10:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-05-05T15:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-06-14T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-06-28T20:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2011-04-22T20:44:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-09T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-05-08T20:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-06-01T03:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-08-16T21:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-09-13T17:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2004-12-16T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-09T16:31:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2016-04-25T11:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2018-02-26T01:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2018-07-23T01:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2018-11-07T09:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2018-11-28T02:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-02-20T10:40:48.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-02-20T10:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-02-26T18:06:02.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-06-12T04:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-08-26T04:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-09-11T02:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-09-30T04:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2019-12-25T03:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-01-15T01:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-03-31T01:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-10-07T01:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-11-11T03:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-12-09T01:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2020-12-28T02:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-05-10T04:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-05-17T01:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-05-20T02:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-28T02:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-08-27T01:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-25T02:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17890",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003154820068140003 — Monitória · 2006-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJRO — 02390442920098220005 — Cumprimento de sentença · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 4ª VARA CIVEL
TJMG — 00032713220178130180 — Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / Terceira Vice-Presidência
TJRO — 02421266820098220005 — Cumprimento de sentença · 2009-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000287520198172160 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
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TJES — 00001467420088080030 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES
TJRO — 00242514220138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CIVEL
TJSE — 00225167720198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA