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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Grupo Econômico — TRT9 00000080620185090669

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670dd000438c9f49b8d639ceb89a5c76ef4f606b70504656aa4110aec470cfb6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar?

Tema documentado no texto da fonte

O §3º do art. 483 da CLT autoriza o empregado a pleitear a rescisão indireta e permanecer no serviço até a decisão final apenas em duas hipóteses: descumprimento das obrigações do contrato, a alínea 'd', e redução do trabalho por peça ou tarefa, a alínea 'g'. São exatamente os casos de salário atrasado, FGTS não recolhido e supressão de parcelas, em que

Trecho de Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? · A regra expressa do parágrafo terceiro · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d9e45f167ae7fd4935ffd593b584810044c636eb147b7ac52e1cccccf393d87c
  • Registro documental: 670dd000438c9f49b8d639ceb89a5c76ef4f606b70504656aa4110aec470cfb6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2019-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-06-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2020-07-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2020-07-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2020-07-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2020-08-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2020-08-11 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2020-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2020-09-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2020-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2020-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2020-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2020-08-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Conclusão (TPU 51)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-19
Conclusão (TPU 15101)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Subempreitada | Rescisão Indireta | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T16:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2018-01-11T15:52:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-18T16:33:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2018-04-20T10:22:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20382",
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  }
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  5. 2019-02-11T11:33:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20382",
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  }
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  6. 2019-02-13T10:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-01T09:18:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20382",
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  }
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  8. 2019-07-01T09:18:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2019-07-12T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2019-07-12T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2019-07-12T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2019-09-04T17:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  13. 2019-09-04T17:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  14. 2019-09-04T17:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  15. 2019-09-05T14:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20382",
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}
  16. 2019-09-09T16:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20382",
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  }
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  17. 2019-10-08T00:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  18. 2019-10-08T00:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  19. 2019-10-16T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  20. 2019-10-16T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  21. 2019-11-28T14:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  22. 2019-12-10T14:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  23. 2019-12-10T16:12:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  24. 2019-12-20T21:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  25. 2019-12-20T21:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  26. 2019-12-20T21:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  27. 2019-12-24T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  28. 2019-12-24T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
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  29. 2019-12-24T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  30. 2019-12-24T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  31. 2020-02-20T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20382",
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  32. 2020-02-20T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  33. 2020-02-20T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
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  }
}
  34. 2020-04-30T15:21:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  35. 2020-05-12T07:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  36. 2020-05-12T08:01:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  37. 2020-05-12T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  38. 2020-05-12T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  39. 2020-05-13T00:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  40. 2020-05-13T00:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.