TJDFT — 00000767920158070017
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Assuntos
Resistência | Dano Qualificado
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-10-15T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-10-29T17:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-12-11T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-01-20T09:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-01-24T16:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-05T19:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-05T19:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-06T12:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2015-03-20T17:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2015-04-13T16:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2015-08-21T16:36:45.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2015-08-28T17:12:17.000Z — Mandado (TPU 985)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-06-30T19:51:59.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-22T22:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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