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TJAM — 00000073220208045101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE JURUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 416c3a775200dee3cd0273e30d3af3cd5e18a99723e28d6b8baa6d133290f76a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Documento (TPU 581)
2021-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-06: Confirmada (TPU 12283)
2020-12-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-30: Documento (TPU 581)
2020-12-08: Desistência (TPU 463)
2020-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-28: Documento (TPU 581)
2020-11-27: Conclusão (TPU 51)
2020-04-13: Petição (TPU 85)
2020-01-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais

Ver outros registros do assunto TPU 13385

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-14T10:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
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2020-01-14T10:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
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2020-01-14T10:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
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2020-01-27T13:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
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2020-04-13T13:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
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2020-11-27T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
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2020-11-28T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
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2020-12-30T13:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2020-12-30T13:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2021-02-12T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2021-10-05T11:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2020-01-14T10:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2020-01-27T13:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2020-12-07T15:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}
```

2020-12-08T17:26:01.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2021-01-06T11:00:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

2021-10-05T11:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5119",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002798520205130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
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TRT7 — 00000148020145070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT7
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / Única Vara do Trabalho de Pacajus
TRT12 — 00000915320215120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT12
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TRT17 — 00002038020155170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
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TJCE — 30008644620248060246 — Execução de Título Extrajudicial · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAM / TRT12
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA