TJSE — 00001071620118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5cb0e55294919ce86e42bd1849b70e6e940b5e18ee677663d8bd18e69a1b1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2011-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-03
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-05-03
Audiência (TPU 970)
2011-04-29
Documento (TPU 581)
2011-04-29
Documento (TPU 581)
2011-04-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-27T10:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-20T10:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-05-03T09:05:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2011-04-29T09:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-04-29T09:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-04-26T13:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2011-04-25T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-03-17T08:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-03-17T08:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2011-03-16T13:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2011-03-01T15:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2011-02-08T09:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  13. 2011-02-07T11:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2011-03-22T10:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-02-22T10:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-02-08T09:45:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2023-10-11T10:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-10-11T10:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-09-20T10:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2011-10-01T08:33:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2011-10-01T08:27:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2011-05-03T09:06:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
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  23. 2011-03-23T10:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-03-11T11:46:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2011-03-11T11:46:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2011-02-23T10:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-18T10:14:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.