TRF5 — 00004424620224059820

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac12c1d7ed95109e20e058ae6bd3e00eea07114851991629be3a667a18e4c59

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abono da Lei 8.178/91

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-09-15T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-09-21T19:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-01-09T12:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
4. 2023-01-09T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-01-17T20:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2023-02-16T00:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2023-02-16T00:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2023-02-17T13:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2023-03-16T17:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

10. 2023-03-16T17:00:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ]
    }

11. 2023-03-21T08:53:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

12. 2023-03-22T09:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2023-07-18T13:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2023-07-18T13:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2023-08-10T11:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
16. 2023-08-11T10:21:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
17. 2023-08-11T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2023-09-12T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2023-09-14T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2023-09-14T00:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

21. 2023-09-14T00:02:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2023-09-14T10:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
23. 2022-12-22T19:56:15.000Z — Liminar (TPU 792)
24. 2023-07-18T13:55:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
25. 2023-08-10T11:37:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
26. 2023-09-14T00:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)