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TRF6 — 00418746020114013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 02 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46b2fd95e3dbf80b694ba32e4266b045edf4833137981fc8562a979675802038

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-01: Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-07-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-31: Publicação (TPU 92)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17: Recebimento (TPU 132)
2020-12-17: Remessa (TPU 123)
2020-12-09: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-12-03: Recebimento (TPU 132)
2020-12-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas

2014-08-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
}

2014-08-25T18:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
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2014-08-26T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
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2014-12-17T16:34:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
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}

2014-12-18T16:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
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2014-12-18T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
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2017-07-17T11:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
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2017-07-31T08:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-04T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-07T17:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-18T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-08-02T12:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-08-30T14:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-18T13:29:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-19T14:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-09-19T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-12-04T16:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-12-07T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-12-10T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-12-19T17:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-03-13T14:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-21T13:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-22T13:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-02T10:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-02T11:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-03T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-08-13T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-09-20T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-09-20T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2019-10-14T10:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-12-10T13:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-09T13:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-09T14:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2020-01-16T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-02-05T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2020-02-10T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-02-10T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2020-02-20T15:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2020-03-11T15:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-19T14:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-11-25T13:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-11-30T18:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-12-03T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-12-17T13:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-08-26T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
}

2014-12-18T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
}

2017-07-18T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67812",
    "nome": "Gabinete 02 (TRF1)"
  }
}

2017-07-31T08:49:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2017-09-18T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-07T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-07T17:51:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-07T17:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-18T14:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-02T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-03T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-07T08:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-03T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-17T12:03:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-09-19T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-05T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-05T16:23:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-12-10T08:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-17T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
2019-01-24T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-14T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18T16:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-02-26T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-18T10:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-20T15:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-06-05T10:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-07-03T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-22T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-20T10:20:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-09-20T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-23T10:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-01T14:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2019-10-14T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-25T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29T09:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-25T10:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-06T09:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09T14:22:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-13T15:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-09T11:24:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-09T11:26:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-16T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-07T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-07T13:30:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-02-10T14:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-10T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-18T14:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2020-02-21T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-27T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-03T15:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-06T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-05T14:10:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-20T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-26T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-30T09:35:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-12-03T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-09T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-12-17T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-05-27T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-19T09:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-02T15:34:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-09-01T10:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-01T10:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-09-01T10:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000624320084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003829520124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF4 — 00020082620094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000626120094013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF4 — 00029433720074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000118720208160137 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00033154920084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá

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