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TRE-BA — 00031107220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f29d6383c7b5c654c774288fa4362185a99ec1d4610420e9623a1ba078b4e655

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-07 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-16: Definitivo (TPU 246)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Definitivo (TPU 246)
2014-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-15: Recebimento (TPU 132)
2014-09-15: Petição (TPU 85)
2014-09-14: Recebimento (TPU 132)
2014-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas

2014-09-07T15:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T15:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T15:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T16:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T17:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T16:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T17:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-15T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-08T18:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T09:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-12T18:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-16T10:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-07T15:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-08T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-08T13:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-08T13:40:42.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-08T13:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-09T17:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-10T17:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-11T10:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-11T17:31:53.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-11T17:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T19:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-12T11:21:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T11:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T15:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T10:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T11:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T11:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:44:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-07T15:44:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T10:48:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T10:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428320246050010 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06010617020226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011361220226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001038920206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA