TJGO — 00004986620208090100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96e9dd9f790fa5c55939b69a0da4337416920d70f1df70ecc0e13498d65bbc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09
Definitivo (TPU 246)
2024-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2024-08-09
Conclusão (TPU 51)
2024-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-23
Retirar pedido de inclusão (TPU 12312)
2024-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-23
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  2. 2020-11-13T07:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  3. 2020-12-02T10:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  4. 2020-12-02T12:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2021-02-19T17:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2021-02-22T14:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  7. 2021-02-22T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  8. 2021-03-05T09:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2021-03-11T11:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2021-05-12T08:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2021-07-13T18:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  12. 2021-07-13T18:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2021-07-14T12:37:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2021-07-14T18:36:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2021-08-09T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2021-10-16T17:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2021-10-16T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2021-10-16T17:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  19. 2021-10-16T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  20. 2021-10-16T17:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  21. 2021-10-20T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  22. 2021-11-18T07:27:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  23. 2021-12-17T15:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  24. 2022-03-21T13:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2022-04-04T13:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2022-05-20T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2022-11-17T15:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  28. 2023-03-09T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2023-03-30T10:43:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2023-04-24T19:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2023-08-10T16:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2023-08-21T21:19:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2023-08-28T20:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2023-08-29T13:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  35. 2023-08-31T18:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  36. 2023-11-20T15:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  37. 2023-12-07T20:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2023-12-11T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  39. 2023-12-14T18:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  40. 2024-01-11T21:04:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.