TRE-AC — 06000188120246010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c0aab7ac4ea314b73eae60fe32e60494650902fee825925d878e0c026b56c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-07
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-19T16:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-05-28T14:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-05-28T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-07T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-07T10:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-07T10:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-08T23:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-10T23:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-14T01:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-14T01:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-20T01:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-23T10:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-23T15:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-24T10:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-04-19T16:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-07T10:56:06.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-07T10:56:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-23T15:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-23T15:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-CE — 00000184320196060078 — Prestação de Contas · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-RJ — 06000726520246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-GO — 06000282320236090043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
- TRE-SP — 06000231220246260360 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS
- TRE-PR — 06000265820266160203 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-AM — 06002597720246040003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000264520246160036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga