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TJRS — 00036516520178210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681d347607a39ff8373cdecfd3b12581f525cd403de56b4088b73d676f384aaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-15 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-04-25
Definitivo (TPU 246)
2018-03-29
Recebimento (TPU 132)
2018-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-03-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)
2018-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-01-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-15T15:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-11T16:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-15T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-01-15T13:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-06-19T15:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-06-19T15:41:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-06-19T18:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-11-16T15:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-21T15:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-22T09:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-28T16:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-02T14:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-03-29T14:08:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2018-03-29T14:08:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-03-29T14:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-25T10:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.