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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00340724620108210052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal - GuaíbaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc1de835197bfced3cb3f2fb07251a7b4974ba1c79916f69bfe9b84758e3a928

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00340724620108210052 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Guaíba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bc1de835197bfced3cb3f2fb07251a7b4974ba1c79916f69bfe9b84758e3a928. SHA-256 do comentário: d9529e44f52433edb93fd976d652f70de261e577b2021210fe21af09442465cd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-04-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-10-13 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-13 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:12.379153756Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-11-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc1de835197bfced3cb3f2fb07251a7b4974ba1c79916f69bfe9b84758e3a928

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-16 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-10-13
Transação Penal (TPU 884)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-16T08:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-27T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-04-29T15:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-10-13T10:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-11-25T09:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-12-07T14:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-12T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-06-24T16:21:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2011-07-05T10:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-07-07T14:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-22T15:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-12T18:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-02-13T14:44:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-03-13T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-07-05T15:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-15T16:12:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-12-03T13:57:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2012-12-20T09:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-23T11:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-14T11:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-25T14:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-05T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-07T14:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-11T17:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-13T14:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-13T15:22:34.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  28. 2016-10-13T15:23:18.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  29. 2016-10-17T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-20T14:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-16T11:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-16T11:04:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2018-10-24T08:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2022-02-09T01:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.