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TJBA — 05073489620208050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 7ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51406af1102faae4647c434be34dc032afde9068c9a3a1d7692e95c134f99f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Publicação (TPU 92)
2020-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Conclusão (TPU 51)
2020-07-22
Denúncia (TPU 391)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-07-21
Apensamento (TPU 135)
2020-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
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  2. 2020-07-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
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  3. 2020-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
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  4. 2020-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
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  5. 2020-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
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  6. 2020-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2020-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-07-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2020-07-21T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-07-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2020-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2020-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4394",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.