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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000354020176130277

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 277 ZONA ELEITORAL - UBERABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc1e5dc6b4a9017e7ef5bc7f37dec43a6fc7d0d9ccbda2abaf3290190250a795

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2018-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2018-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2018-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2019-02-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2020-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2020-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-03 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Definitivo (TPU 246)
2020-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Procedência (TPU 219)
2018-12-19
Recebimento (TPU 132)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-03T17:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  2. 2018-02-24T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  3. 2018-03-01T15:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16015",
    "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  4. 2018-03-06T17:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15944",
    "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  5. 2018-03-12T15:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  6. 2018-03-14T12:06:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  7. 2018-12-04T15:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  8. 2017-12-28T16:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  9. 2018-02-24T09:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  10. 2018-02-24T09:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  11. 2018-02-24T09:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  12. 2018-02-24T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  13. 2018-02-24T09:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  14. 2018-02-24T09:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  15. 2018-02-24T09:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  16. 2018-02-24T09:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  17. 2018-02-24T09:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  18. 2018-11-07T15:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  19. 2018-12-14T15:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  20. 2017-10-17T14:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  21. 2017-11-30T17:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  22. 2017-12-28T16:08:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  23. 2017-12-28T16:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  24. 2018-02-24T09:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  25. 2018-02-24T09:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  26. 2018-02-24T09:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  27. 2018-02-24T09:24:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  28. 2018-02-24T09:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  29. 2018-02-24T09:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15945",
    "nome": "277 ZONA ELEITORAL - UBERABA"
  }
}
  30. 2018-02-25T15:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16015",
    "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  31. 2018-03-01T15:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16015",
    "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  32. 2018-03-01T15:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16015",
    "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  33. 2018-03-06T17:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15944",
    "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  34. 2018-03-06T17:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15944",
    "nome": "276ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  35. 2018-03-08T15:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  36. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  37. 2018-03-14T11:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  38. 2018-03-14T12:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  39. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  40. 2018-09-13T12:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.