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STJ — 00000346720158210008

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d1b5bd8e974fb43dd80587ea20f016751acb60142d953eb0865577d9ebd81e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19
Publicação (TPU 92)
2018-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2017-11-21
Conclusão (TPU 51)
2017-11-21
Petição (TPU 85)
2017-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-17
Publicação (TPU 92)
2017-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T13:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-09T14:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T15:06:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-11-14T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2017-11-21T11:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2017-11-21T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-09-08T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-07T11:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-10T05:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-17T05:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-06T08:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-16T14:31:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2018-02-19T05:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-19T15:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-03-19T15:02:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-11-09T18:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-11-10T14:58:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2017-11-13T10:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-14T17:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-16T19:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-11-20T13:14:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-11-20T14:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-02-16T19:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.