Execução Fiscal — Pagamento — TJRO 00572904719978220015

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f177f655632d28ed63397e7ce4520954a768e17c4367ec90150ff0252d1c360

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Pagamento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1998-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1998-10-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
1999-09-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2000-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2001-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2001-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2004-12-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2004-12-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2005-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-03-17 — Mudança de Classe Processual; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-03-18 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1998-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2000-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-31 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2020-11-03: Recebimento (TPU 132)
2020-03-18: Remessa (TPU 123)
2020-03-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-16: Desarquivamento (TPU 893)
2005-03-09: Definitivo (TPU 246)
2004-12-21: Procedência (TPU 219)
2004-12-20: Desarquivamento (TPU 893)
2001-09-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2001-05-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2000-12-04: Por decisão judicial (TPU 898)
1999-09-17: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T16:48:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-12-20T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
1998-10-21T09:21:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
1999-09-17T12:49:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2000-12-04T07:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-12-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2005-03-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2001-05-17T09:13:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2001-09-13T08:21:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00447494020018220015 — Execução Fiscal · 2001-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
TJRO — 00032347320118220015 — Cumprimento de sentença · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJPI — 00001945420138180038 — Execução Fiscal · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJRO — 00600762020048220015 — Execução Fiscal · 2004-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
TJCE — 00088557420118060119 — Execução Fiscal · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE
TJRR — 00088942720088230047 — Execução Fiscal · 2008-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJPI — 00000027620038180037 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJCE — 00094908920108060119 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE