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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-DF 06006967520266070000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2026-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af64fc6b0f4d627c027402a6ef752e5e79bb24534c328c38c2f8a170ebb46fe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06006967520266070000 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JUIZ DE DIREITO 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7af64fc6b0f4d627c027402a6ef752e5e79bb24534c328c38c2f8a170ebb46fe. SHA-256 do comentário: 667a6f4af96f58e4257826b590cb0a085c970ea8c3b28dfc5ca1e822e023f715.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-08-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2026-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2026-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-29 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T21:59:58.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260809000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7af64fc6b0f4d627c027402a6ef752e5e79bb24534c328c38c2f8a170ebb46fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-09 a 2026-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-30
Definitivo (TPU 246)
2026-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-29
Recebimento (TPU 981)
2026-08-29
Recebimento (TPU 981)
2026-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Recebimento (TPU 132)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Recebimento (TPU 981)
2026-08-24
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-09T08:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  2. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  3. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  4. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  5. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  6. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  7. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  8. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  9. 2026-08-09T08:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  10. 2026-08-09T09:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  11. 2026-08-11T14:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  12. 2026-08-11T15:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  13. 2026-08-18T17:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  14. 2026-08-18T18:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  15. 2026-08-18T18:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  16. 2026-08-20T19:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  17. 2026-08-24T14:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  18. 2026-08-24T14:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  19. 2026-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  20. 2026-08-11T14:08:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  21. 2026-08-17T14:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  22. 2026-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  23. 2026-08-24T14:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  24. 2026-08-25T14:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  25. 2026-08-28T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  26. 2026-08-29T10:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  27. 2026-08-09T09:20:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  28. 2026-08-11T14:08:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  29. 2026-08-11T14:15:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  30. 2026-08-17T14:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  31. 2026-08-18T18:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  32. 2026-08-24T13:21:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  33. 2026-08-24T13:29:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  34. 2026-08-25T14:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  35. 2026-08-29T10:52:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  36. 2026-08-29T11:42:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  37. 2026-08-30T16:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  38. 2026-08-30T16:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.