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TRE-SP — 06000010920246260083

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2faf49d68ea4a00ab36196ba125f8445f0502b7b28ac283ec47e725879130bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01: Definitivo (TPU 246)
2024-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-01: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-07: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 12270)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-08: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T14:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T14:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-17T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-17T12:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-19T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-29T01:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-29T03:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-01-29T13:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-29T15:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-30T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T12:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-31T13:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-02T01:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-02T01:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-08T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-08T16:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-02-08T16:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-09T13:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T15:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-06T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-25T16:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T17:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-16T14:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-01-17T12:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-01-17T12:05:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000053720266260128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
TRE-SP — 06000212720226260226 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
TRE-MS — 06000502920256120043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PI — 06000824620246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-RJ — 06000244020246190150 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-AM — 06000228520266040031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 31 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000580420246020048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA
TRE-AM — 06000228520256040010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL / 10 ZONA ELEITORAL