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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000045020196210140

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e37f123aedae93f5da82804cea99c4e2e485d88c1fec0f39a5c270aaa56e4db1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-20 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-05-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-06-12 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:49:42.349000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190416160446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e37f123aedae93f5da82804cea99c4e2e485d88c1fec0f39a5c270aaa56e4db1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-12
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T16:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-23T14:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-04-25T11:54:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-25T11:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-10T16:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-10T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-10T16:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-10T16:05:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-06T10:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-06T10:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-06-12T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-17T11:45:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-17T11:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-23T16:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-04-29T17:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-20T14:29:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-20T14:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-30T12:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-06-03T10:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-06-12T11:45:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-06-17T11:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-24T13:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.