Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a58ea125f39b74c3f36a20ca5a5f9f05eff0704209e11d1f27b1ad64169ff98
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/88/resposta/corpo/movimentos/89São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 4a58ea125f39b74c3f36a20ca5a5f9f05eff0704209e11d1f27b1ad64169ff98
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-23 a 2024-07-22.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"codigo": "27769",
"nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"nome": "para despacho",
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"valor": 11
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}
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}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27776",
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"codigo": "27776",
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"nome": "Contestação",
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}
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"nome": "realizada",
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}
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
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}
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
"valor": 112
}
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"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27776",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.