Ir ao conteúdo

TJBA — 00005060420228050191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSOGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc84c92da38f1e96fb0f828d2452874302d9df700450f87d1bc46b8d1ac6a076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-05: Incompetência (TPU 941)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-10T12:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-04-11T09:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-04-11T09:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-04-11T11:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-04-26T01:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-04T06:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-04T06:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-04T06:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-05T08:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-05T08:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-05T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-05T12:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-09T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-13T09:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-17T01:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-17T08:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-10T12:19:10.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-10T12:19:11.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-11T12:19:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-17T08:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-04-11T10:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-04-11T11:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-05T08:09:57.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

2022-05-05T08:19:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17152",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMG — 00094166820218130470 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00024156820198260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO
TJPE — 00000291020158170670 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000145120188160189 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJMS — 00002184320238120800 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 1ª Vara