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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00097390620178260453

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PIRAJUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4901b423fe29379ebe2a4fbeb862ff5cfc67db4460ad5793a8fbd56fc52ed8bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  3. 2021-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  4. 2021-07-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  5. 2021-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  6. 2021-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  7. 2021-07-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  9. 2021-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2021-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  11. 2021-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  12. 2021-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2021-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2021-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  15. 2021-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  16. 2021-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2021-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2021-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-24 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-30
Publicação (TPU 92)
2021-07-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T09:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-23T09:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-23T17:31:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T19:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-04T12:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-10-07T09:16:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-11-08T16:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-10T09:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-11-23T09:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2016-12-16T14:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-02-20T08:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-07-20T11:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-07-20T15:40:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2017-07-20T15:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-20T16:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2017-07-20T16:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2017-07-20T16:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2017-07-20T16:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-07-20T16:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2017-07-20T16:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2017-07-20T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2017-07-20T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2017-07-20T16:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2017-07-20T16:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2017-07-20T16:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-07-20T16:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  40. 2017-07-20T16:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.