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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00007289820166110023

Classe: Prestação de ContasOrgao: 23ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b53ca24c79d2b982418049cce88a194d2bced25e52592daff792e1fe989727a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-11-17 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-11-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-30 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-03-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-30 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-30
Desapensamento (TPU 137)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-17
Apensamento (TPU 135)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Documento (TPU 581)
2016-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T15:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-02T15:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-12T15:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-16T18:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-11-17T14:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-11-11T13:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-11-14T09:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-11-17T11:54:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2016-12-02T09:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-03-30T10:41:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  11. 2016-10-18T13:53:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2016-10-18T14:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-11-16T17:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-24T09:31:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2016-12-07T16:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-09T13:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-03-30T10:41:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-03-30T10:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.