Execução Fiscal — TJRO 00534781120038220007

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4123a5af0087a625bd65a88bf9c1578e3cbeb80f04998fe876284312d026ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
Registro documental: 1d4123a5af0087a625bd65a88bf9c1578e3cbeb80f04998fe876284312d026ac
Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

2003-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2004-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2004-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2004-12-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2006-02-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-06-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-11 a 2021-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-19: Definitivo (TPU 246)
2021-06-18: Desarquivamento (TPU 893)
2006-02-09: Provisório (TPU 245)
2004-12-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2004-11-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2004-03-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2003-11-11: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-11-11T11:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2004-11-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-12-09T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2006-02-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-06-18T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-06-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-03-15T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3447",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```