STJ — 00000060220038110040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa30bbbbd0a808702f3acd5d664b7c11b75531b1574fc046fc9631588910826d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reivindicação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Aquisição

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-17T11:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-02-17T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2026-02-13T10:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-02-18T17:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-02-07T11:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2026-02-11T13:49:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2026-02-13T06:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2026-03-03T17:04:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-03-09T06:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2026-03-31T14:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2026-03-31T14:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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12. 2026-02-12T02:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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13. 2026-02-12T02:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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14. 2026-02-13T10:07:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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15. 2026-03-05T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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16. 2026-03-06T01:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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