TRE-MT — 06000014120226110036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0177119289dd2b181ca73e2db061c1e2f1f422b32b2c1a614c2aad6f87b4c91a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falso eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda
- Ver outros registros do assunto TPU 10753
- Ver outros registros do assunto TPU 11483
- Ver outros registros do assunto TPU 11489
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-25T12:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-25T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-07T12:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-11T09:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-14T10:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-14T10:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-14T10:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-16T09:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-16T10:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-16T02:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16T02:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-19T02:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-19T02:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22T11:49:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-25T12:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-26T08:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14T09:35:26.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-02-22T11:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-22T11:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 00002476620126170005 — Inquérito Policial · 2015-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000195720146050037 — Ação Penal Eleitoral · 2014-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003728020246040019 — Termo Circunstanciado · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000718620226190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- TRE-CE — 06000989120216060011 — Inquérito Policial · 2021-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM
- TRE-AL — 06008568020206020055 — Petição Cível · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-MG — 06000079320256130163 — Ação Penal Eleitoral · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 163ª Zona Eleitoral - Luz