Agravo — Compensação — TST 00005667420125030080

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47be84a6f51112d6df38d26493003dfbc4a359bdf22333aaea11f3e17199aea4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-04-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-05-09 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-05-26 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-21 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-09-30 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-09-21 relativo a «Compensação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-24 no assunto oficial «Compensação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-10
Remessa (TPU 123)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação | Honorários Periciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-26T18:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-30T16:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2013-12-02T10:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2013-12-04T11:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2013-12-05T18:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2013-12-05T19:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2014-04-14T12:52:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-04-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2014-04-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-05-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  11. 2014-05-29T13:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-07-17T17:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-09-21T11:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2016-09-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-10-06T18:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2016-10-10T18:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-10-11T16:54:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-10-18T15:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-11-24T13:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-04-30T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2017-11-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2013-11-29T22:25:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2013-12-04T15:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-12-05T15:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2014-06-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2014-08-05T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-14T17:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-11-24T13:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-09-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2014-05-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.