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TRF5 — 00000969120234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9900c7c082a97b57571a2119943e511436980dd3b7226fd6ef3b9beac5c90fb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-16 a 2023-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Documento (TPU 581)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-09-17
Mérito (TPU 12200)
2023-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-16T17:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-16T18:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-08-18T01:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-09-25T10:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-10-28T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-10-28T00:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-10-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-10-28T00:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-10-28T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-08-18T01:52:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-09-17T20:15:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2023-09-18T16:14:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2023-10-28T00:01:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.