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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000237720196130205

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 205ª Zona Eleitoral - ParaisópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd39bbfb4168e7e2dbb9aec9a0eb65f526bf6072c5fb72582764711f68f44022

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-11-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-05 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-05 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-02-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-05
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-02-05
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T16:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  2. 2019-11-27T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  3. 2020-02-04T14:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  4. 2020-01-07T12:41:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  5. 2020-02-07T13:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  6. 2019-11-27T15:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  7. 2019-11-27T15:44:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  8. 2019-11-27T15:45:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  9. 2019-11-27T15:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  10. 2019-11-27T15:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  11. 2020-01-07T12:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  12. 2020-02-05T14:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  13. 2020-02-05T14:50:37.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  14. 2020-02-05T14:51:10.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  15. 2020-02-07T13:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  16. 2020-02-27T12:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  17. 2020-02-27T12:48:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  18. 2020-02-27T12:48:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  19. 2020-02-27T12:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.