STJ — 00000118020144036123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0839d18c4db35718aa25b00daa082f7a16f94073dc13c1b974f5ee30bd82409
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2018-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-04-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Estelionato Majorado | Uso de documento falso
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
- Ver outros registros do assunto TPU 3432
- Ver outros registros do assunto TPU 3539
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-15T15:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-15T15:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-15T15:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-11T17:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-04-11T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-13T15:44:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-04-17T16:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-13T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T16:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T15:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T05:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-11T16:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-11T16:56:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-11T17:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-16T18:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-17T16:58:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002423720184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 05ª - Goiânia
- TJMT — 00002211120168110108 — Carta Precatória Criminal · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TRF1 — 00001643020144013000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 02ª - Rio Branco
- STJ — 00002814220208160063 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00002784120233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00021662020208070006 — Inquérito Policial · 2020-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- STJ — 00000142920203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF1 — 00000268220184013304 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 01ª Feira de Santana