Ação de Cumprimento — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT14 00000135320215140032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646120b1136231a791262ffeaa3d6cbc038bfebadf5a978cee17992694bcd9c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-28 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:49:32.695000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210127094954
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 646120b1136231a791262ffeaa3d6cbc038bfebadf5a978cee17992694bcd9c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-28
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-27T09:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-01-28T07:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-01-28T19:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-01-30T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-01-30T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-02-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-02-12T09:04:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-01-28T19:58:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-02-12T09:04:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000097920225140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT14 — 00002041420235140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT24 — 00243027420195240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT14 — 00000358020225140031 — Cumprimento de sentença · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TST — 07127860420055120001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 04667002720095120030 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT13 — 00003532720205130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT10 — 00007332320185100004 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000135320215140032 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Desconsideração da Personalidade Jurídica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
646120b1136231a791262ffeaa3d6cbc038bfebadf5a978cee17992694bcd9c0. SHA-256 do comentário:dd775dbbb170ba0c822a04b45fb86c0b8e27037a8229e8fd2f989d8f4007a7b5.