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Cumprimento Provisório de Decisão — Oncológico — TJSC 50162936220218240039

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2021-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca74d9203e8ff57bb71d9e21a70e7e84bab04c1bf066292dc191041f8dab8d9c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: ca74d9203e8ff57bb71d9e21a70e7e84bab04c1bf066292dc191041f8dab8d9c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-08-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2021-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-08-31 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2021-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2021-10-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-10-22 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-24T16:33:02.089000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210830141253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca74d9203e8ff57bb71d9e21a70e7e84bab04c1bf066292dc191041f8dab8d9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-30 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Custas (TPU 479)
2021-10-20
Custas (TPU 479)
2021-10-20
Custas (TPU 479)
2021-10-20
Custas (TPU 479)
2021-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-18
Remessa (TPU 123)
2021-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oncológico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-18T08:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  2. 2021-10-18T08:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  3. 2021-10-16T01:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-09-24T01:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-09-01T10:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-08-31T17:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  7. 2021-08-31T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-08-30T14:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  9. 2021-10-25T09:10:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  10. 2021-10-22T13:52:08.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2021-10-20T12:49:33.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2021-10-20T12:49:33.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2021-10-20T12:49:33.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-09-01T10:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-09-01T09:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-09-01T06:30:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-08-31T18:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  18. 2021-08-31T18:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  19. 2021-08-31T18:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  20. 2021-08-31T18:21:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  21. 2021-08-31T17:47:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6310",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages"
  }
}
  22. 2021-08-30T14:12:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.