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TRT4 — 00000676020135040102

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19cf37882ceb7744bc6bc6833e397b34683e03439ef13636380ce02a4597ebf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22: Petição (TPU 85)
2023-07-06: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-05: Conclusão (TPU 51)
2019-09-26: Provisório (TPU 245)
2019-09-26: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-26: Remessa (TPU 123)
2018-07-02: Provisório (TPU 245)
2018-07-02: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-06-01: Execução frustrada (TPU 276)
2017-04-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2014-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
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2017-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-06-01T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-07-05T11:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2026-01-22T09:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46942",
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2013-04-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-07-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2018-07-02T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2018-07-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T08:25:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2019-09-26T11:28:36.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2023-07-05T11:14:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-07-05T18:35:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2023-07-06T13:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000640820135040102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004972320105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT2 — 00004977020145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 5ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00240616720205240021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande