Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000040420216150041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f017f22a9035105bb24fdcc6a36c0ebe9ef539880c3bcbf5133de1108cfac2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-01 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-10-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-10-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T14:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-04-15T09:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-07-23T11:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-02T09:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-02T09:14:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-02T09:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-27T09:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-27T09:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-17T16:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-07-12T09:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-07-21T14:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-07T02:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-13T11:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-09-13T11:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-04T12:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-04T12:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-04T12:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-05T02:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-05T02:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-09T02:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-09T02:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-09T02:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-09T02:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-18T18:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-18T18:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-19T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-19T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-01-07T14:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-04-19T09:00:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-07-21T14:14:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-08-02T14:07:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-01T08:45:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-19T14:28:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-19T14:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2021-10-20T12:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000578720216150007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- TRE-GO — 06000225320256090105 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- TRE-RN — 06003532820206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000605520216150035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- TRE-PB — 06000580320216150030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-TO — 06011621520206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011344720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011518320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO