TJRO — 00131072520148220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efa069155acecec190dddcfb3c21f1ab9a5891b8488a2e87f991cbf55d62d66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-02T08:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-06-07T07:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-05-14T10:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-13T13:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-05-15T01:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-05T00:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2020-11-11T11:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-04-10T03:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-30T08:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-02-25T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2015-02-09T09:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2014-10-07T10:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00164634020078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00633002820144019199 — Apelação Cível · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Gabinete 11
- TJBA — 00046206820138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03022795920148050201 — Execução Fiscal · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003202820138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TRF1 — 00002330220194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 06ª - Belém
- TJRN — 00087965220098200124 — Execução Fiscal · 2009-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002356920194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 07ª - Belém