Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000033020266170092

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d16815e746824d840f7308814097d8daa03dd0c6e452f27f7f8d7775c9ebdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-17 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2026-04-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2026-04-14 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2026-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2026-07-15 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-08-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-06
Documento (TPU 12270)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-14
Recebimento (TPU 132)
2026-04-14
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-09T14:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-03-10T10:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-04-08T11:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-04-10T09:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-04-14T08:28:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-04-28T09:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-03-12T11:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-03-12T11:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-03-12T11:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-03-12T12:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-03-13T00:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-03-17T22:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-03-19T02:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-03-24T09:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-03-30T13:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-03-31T11:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-04-07T02:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-04-08T12:21:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-04-10T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-04-28T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-15T10:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-07-15T10:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-07-29T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-08-06T10:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-03-09T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-03-12T08:16:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-03-12T08:16:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-04-08T12:20:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-04-08T12:21:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-04-13T08:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-04-13T08:33:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-04-14T08:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-05-18T09:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-05-18T09:14:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-08-06T10:12:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-08-06T10:12:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.